A guarda compartilhada é uma modalidade de custódia em que ambos os pais dividem de forma equilibrada as responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos após a separação ou divórcio. No Brasil, essa prática tem ganhado destaque por promover o bem-estar das crianças e adolescentes, assegurando a convivência com ambos os genitores.
O que é Guarda Compartilhada?
Instituída pela Lei nº 11.698/2008 e reforçada pela Lei nº 13.058/2014, a guarda compartilhada estabelece que pai e mãe participem ativamente das decisões referentes à educação, saúde e rotina dos filhos. Diferentemente da guarda unilateral, onde apenas um dos pais detém a custódia, na guarda compartilhada ambos têm direitos e deveres iguais.
Benefícios da Guarda Compartilhada
- Equilíbrio Emocional: A convivência com ambos os pais contribui para o desenvolvimento saudável da criança, evitando sentimentos de abandono ou preferência.
- Participação Ativa: Ambos os genitores se envolvem nas decisões importantes, fortalecendo os laços familiares e a responsabilidade compartilhada.
- Redução de Conflitos: A divisão equilibrada das responsabilidades tende a diminuir disputas judiciais e conflitos entre os pais.
Desafios da Guarda Compartilhada
- Comunicação Eficaz: Requer que os pais mantenham uma comunicação aberta e respeitosa, focada no bem-estar dos filhos.
- Flexibilidade: É necessário adaptar rotinas e agendas para atender às necessidades das crianças e dos pais.
- Proximidade Geográfica: A logística pode ser um desafio se os pais residirem em locais distantes, impactando a rotina dos filhos.
Como Implementar a Guarda Compartilhada
- Acordo Amigável: Sempre que possível, os pais devem buscar um consenso sobre a divisão de responsabilidades e tempo de convivência.
- Plano Parental: Elaborar um documento detalhando as responsabilidades de cada genitor, horários, férias e outras questões relevantes.
- Mediação Familiar: Em casos de divergências, a mediação pode auxiliar na construção de um acordo que atenda aos interesses de todos.
O Papel do FRP – Sociedade de Advogados
Com ampla experiência em Direito de Família, o FRP – Sociedade de Advogados oferece:
- Assessoria Jurídica Especializada: Orientação sobre os direitos e deveres na guarda compartilhada, garantindo que os interesses dos filhos sejam priorizados.
- Elaboração de Planos Parentais: Auxílio na criação de acordos que atendam às necessidades específicas da família.
- Mediação de Conflitos: Atuação na resolução de divergências, promovendo soluções amigáveis e eficazes.
Para assegurar que a guarda compartilhada seja implementada de forma harmoniosa e benéfica para todos os envolvidos, conte com a expertise do FRP – Sociedade de Advogados. Entre em contato conosco para uma consultoria personalizada.
