Atuamos desde 1997 atendendo necessidades como estrutura societária, contratos e prevenção de conflito.
Escritório em Santo André – SP.
No intrencado mundo empresarial, ações que parecem pequenas podem gerar grandes repercussões. Confira quando buscar ajuda especializada:
Escolha do tipo societário, elaboração de contrato social e estatuto, definição de administração e alçadas, holdings patrimoniais e estruturas de grupo.
Cláusulas de saída, direito de preferência, tag along e drag along, não concorrência, resolução de impasse, sucessão de quotas e regras de distribuição de resultados.
Exclusão de sócio, retirada, apuração de haveres e disputa sobre administração. A apuração de haveres é onde a disputa realmente se decide — o critério de avaliação, a data-base e a metodologia definem o valor, e a diferença entre um critério e outro costuma ser de múltiplos. Contrato social que fixa o critério previamente evita a maior parte dessa discussão.
Fornecimento, distribuição, representação comercial, franquia, prestação de serviços, parcerias, confidencialidade e cessão de direitos.
Franquia e representação comercial têm legislação própria, com deveres específicos de informação prévia e regras de rescisão e indenização que não podem ser afastadas por vontade das partes.
Compra e venda de participação, entrada de investidor, reorganização de grupo, com diligência jurídica prévia e negociação de garantias.
Passivo oculto — trabalhista, tributário e ambiental — é o principal fator de ajuste de preço e de disputa posterior. Diligência bem-feita não só reduz risco: melhora a posição de negociação.
Análise de viabilidade, condução do processo de recuperação, negociação com credores e representação de credores em processos de terceiros.
Chegar cedo importa: empresa que busca orientação nos primeiros sinais tem mais alternativas — inclusive extrajudiciais — do que a que chega com a execução já em curso.
Estruturação de rotina de cobrança, notificação, protesto, execução e negociação. Trabalho mais eficaz quando desenhado como processo contínuo do que quando acionado caso a caso.
Registro e defesa de marca perante o INPI, contratos de licenciamento, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e resposta a incidentes.
Questões empresariais raramente vêm isoladas. O escritório atua também em:
Estrutura societária, contratos vigentes, litígios em curso e pontos de exposição.
Ordenada por risco e por custo de correção. O que é barato agora e caro depois vem primeiro.
Estruturar o que falta enquanto se conduz o que já existe.
Suporte para consultas de rotina, antes que decisões virem fato consumado.
A intensidade muda, a necessidade não. Para estruturas menores, a atuação costuma se concentrar em poucos pontos: contrato social adequado, modelos de contrato com clientes e fornecedores, e separação patrimonial. É trabalho pontual, não permanente.
Por apuração de haveres. Se o contrato social define critério e data-base, aplica-se o que está lá. Se não define, entra-se na discussão sobre metodologia — que é longa e custosa. É o principal argumento a favor de tratar disso antes do conflito.
A regra é a separação patrimonial. A desconsideração da personalidade jurídica é excepcional e exige demonstração de desvio de finalidade ou confusão patrimonial — mas há regimes específicos, como o tributário e o trabalhista, com dinâmica própria. Gestão financeira separada é a melhor proteção.
Não. São institutos distintos: recuperação busca preservar a atividade mediante reestruturação de dívidas; falência é a liquidação. Buscar orientação cedo amplia as alternativas.
O FRP – Sociedade de Advogados foi fundado em 1997 pelo Dr. Fábio Roberto Pereira e a Dra. Dra. Emanoela Vanzella Pereira, atende em Santo André, na Rua Almirante Tamandaré, 268, com atuação em todo o território nacional.
O atendimento é conduzido diretamente pelos sócios — o que, para cliente empresarial, significa interlocução estável ao longo de relações que costumam durar anos.
Uma conversa inicial mapeia onde sua empresa está exposta e o que dá para resolver primeiro.
