Atuamos desde 1997 em causas criminais.
Escritório em Santo André – SP.
Em necessidades criminais cada pequeno detalhe faz toda a diferença entre a liberdade e a perda do seu direito de ir e vir.
Veja quando procurar um advogado:
Quanto mais cedo a defesa entra, mais caminhos existem. Depois da denúncia, várias portas já se fecharam.
Calúnia, difamação, injúria, injúria racial, ameaça, invasão de dispositivo, divulgação não autorizada de conteúdo íntimo. Área com rito próprio, prazos curtos de decadência e necessidade de preservação técnica da prova digital antes que ela desapareça.
Atuação imediata em delegacia, acompanhamento da audiência de custódia e pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança.
Na custódia se examinam a legalidade da prisão, eventuais irregularidades na abordagem e a necessidade concreta de manutenção da custódia. Prisão preventiva exige fundamento específico — não basta a gravidade abstrata do crime. É onde uma defesa presente muda o resultado da noite.
Cabível contra prisão ilegal, excesso de prazo, constrangimento em investigação e outras violações à liberdade de locomoção. Tem rito prioritário e pode ser impetrado a qualquer tempo.
Furto, roubo, estelionato, receptação, apropriação indébita. Discussões frequentes: reconhecimento pessoal feito fora do procedimento legal, prova exclusivamente testemunhal, distinção entre furto e roubo, e aplicação de causas de diminuição.
Estelionato tem particularidade relevante: a ação penal, em regra, depende de representação da vítima.
A distinção entre porte para consumo e tráfico é o ponto central, e depende de quantidade, circunstâncias da apreensão, local e condições pessoais — não apenas do peso apreendido.
Também são frequentes as discussões sobre licitude da entrada em domicílio sem mandado, validade da busca pessoal e aplicação da causa de diminuição para réu primário sem envolvimento com organização criminosa.
Homicídio e lesão culposos na direção, embriaguez ao volante, fuga do local, direção sem habilitação. Discussões sobre validade do teste de alcoolemia, cadeia de custódia da prova e distinção entre culpa consciente e dolo eventual — esta última determina se o caso vai ou não a júri.
Progressão de regime, livramento condicional, remição por trabalho e estudo, indulto e comutação, defesa em falta disciplinar.
É a fase mais longa e a mais negligenciada. Benefício não requerido não é concedido de ofício — e cada mês de atraso é um mês a mais de cumprimento.
Homicídio, feminicídio, infanticídio e tentativas seguem rito próprio, com julgamento por jurados. Tratamos o tema em detalhe na página de Tribunal do Júri.
Atuação tanto na defesa do acusado quanto na assistência à vítima, em processos distintos e sem conflito de interesse.
Do lado da vítima, medidas protetivas de urgência podem ser requeridas de imediato, independentemente de processo em curso. Do lado da defesa, é área com alta incidência de prisão preventiva e onde a apuração cuidadosa dos fatos importa especialmente.
Não é obrigatório, mas é altamente recomendável. O que se diz em depoimento integra os autos e orienta o rumo da investigação. Ir acompanhado não indica culpa — indica precaução.
Não necessariamente. Na audiência de custódia o juiz pode conceder liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares. A presença de defesa técnica nessa audiência é determinante.
Localizar a unidade e obter acesso é uma das primeiras providências. Ligue assim que possível: nas primeiras horas há prazos correndo.
Em determinadas hipóteses, sim — acordo de não persecução penal, transação penal e suspensão condicional do processo, cada um com requisitos próprios. A viabilidade depende do crime, da pena prevista e dos antecedentes.
Depende da fase. Havendo prazo, cabe recurso. Transitada em julgado, ainda existem instrumentos — revisão criminal em hipóteses específicas, e toda a via de execução penal.
Prisões não acontecem em horário comercial. Situações urgentes são tratadas como tal.
O FRP – Sociedade de Advogados foi fundado em 1997 pelo Dr. Fábio Roberto Pereira e a Dra. Dra. Emanoela Vanzella Pereira, atende em Santo André, na Rua Almirante Tamandaré, 268, com atuação em todo o território nacional.
A defesa criminal é conduzida diretamente pelos sócios. Todo relato é protegido por sigilo profissional, inclusive o que não se transformar em caso.
Se você ou um familiar está passando por alguma situação relacionada a área criminal, não espere. Busque um advogado o quando antes.
