Atuamos desde 1997 ahudando empresas em necessidades trabalhistas.
Escritório em Santo André – SP.
Ter um negócio é desafiador e a relação com os colaboradores é um fator determinante para seu sucesso.
Um ponto que costuma ser subestimado: na Justiça do Trabalho, boa parte das condenações decorre de ausência de prova, não de violação deliberada da lei. A empresa fez o certo e não conseguiu demonstrar.
Os três focos mais recorrentes:
Os prazos trabalhistas alcançam os cinco anos anteriores ao ajuizamento. O que sua empresa documenta hoje é o que vai sustentar a defesa até 2031.
Elaboração de contestação, preparação de prepostos e testemunhas, condução de audiências, acompanhamento de perícias de insalubridade, periculosidade e ergonomia, recursos e execução.
A qualidade da defesa se decide na instrução: preposto mal preparado gera confissão sobre fato controvertido, e é frequentemente ali que uma defesa tecnicamente correta se perde.
Revisão de contratos, folha, controles de jornada, políticas de remuneração variável e rotinas de desligamento, com mapeamento dos pontos de exposição e estimativa de risco.
Serve tanto para gestão interna quanto para operações societárias, em que o passivo trabalhista oculto é um dos principais fatores de ajuste de preço.
A terceirização de atividade-fim é lícita, mas isso não elimina risco: a discussão migrou para a caracterização de subordinação direta e pessoalidade na relação concreta.
Contratos de prestação de serviço por pessoa jurídica são válidos quando a realidade fática os acompanha. Quando não acompanha, o reconhecimento de vínculo traz o conjunto integral de verbas do período, mais reflexos previdenciários e fiscais. Revisar a estrutura antes do questionamento custa uma fração do que custa depois.
Adequação às normas regulamentadoras, revisão de laudos técnicos e programas de gestão de riscos, defesa em ações por acidente e doença ocupacional, e acompanhamento em fiscalizações.
Aqui a atuação preventiva tem retorno direto e mensurável: elimina adicionais indevidos, reduz autuações e enfraquece o principal fundamento das ações indenizatórias.
Estruturação de desligamentos individuais e coletivos, planos de demissão voluntária, negociação sindical prévia quando exigível e quitação com segurança jurídica.
Dispensas em massa têm exigências próprias de participação sindical. Executar sem observá-las expõe a empresa à discussão sobre a validade de todo o processo.
Defesa administrativa em autos de infração, resposta a notificações e condução de negociação de termos de ajustamento de conduta, com atenção às obrigações assumidas e às multas por descumprimento — que costumam ser o passivo mais silencioso de todos.
Validação de banco de horas, escalas especiais, regime de teletrabalho, sobreaviso e trabalho intermitente, com verificação da base normativa — acordo individual, coletivo ou convenção — que sustenta cada arranjo.
A negociação coletiva ganhou espaço relevante como fonte de regulação da jornada. Estruturar corretamente o que está no acordo coletivo é hoje uma das ferramentas mais eficazes de redução de passivo.
Levantamento do cenário: processos em curso, estrutura de contratação, controles em uso, histórico de autuações.
Nem tudo se resolve ao mesmo tempo. Ordena-se pelo que representa maior risco financeiro e maior probabilidade de materialização.
Defender o que já existe enquanto se fecha a porta pela qual o próximo caso entraria.
Consultas pontuais de rotina, revisão periódica e suporte em decisões de RH antes que virem fato consumado.
Depende do risco de condenação, do valor em discussão, do custo de sucumbência e do efeito sobre casos análogos. Acordo em caso frágil economiza; acordo em caso sólido cria precedente interno e estimula novas ações. A decisão precisa ser tomada com o cálculo na mesa, não por política geral.
Faz — e proporcionalmente mais, porque uma condenação relevante pesa muito mais sobre uma estrutura enxuta. Para empresas menores, a atuação costuma se concentrar em poucos pontos de maior impacto: controle de jornada, contratos e rotina de desligamento.
Não. É ilegal usar contrato de PJ para mascarar relação que, na prática, tem pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. A validade se examina na realidade fática, não no papel — e é exatamente isso que uma revisão prévia verifica.
Verificar a data da audiência e o prazo de defesa, e reunir imediatamente os documentos do contrato: registros de ponto, holerites, contrato, termo de rescisão e comprovantes de entrega de EPI. Prazo perdido na Justiça do Trabalho tem consequência severa.
Sim, em processos distintos e sem conflito de interesse entre eles. Nenhum caso é aceito quando há conflito com cliente do escritório.
O FRP – Sociedade de Advogados foi fundado em 1997 pelo Dr. Fábio Roberto Pereira e a Dra. Dra. Emanoela Vanzella Pereira, atende em Santo André, na Rua Almirante Tamandaré, 268, com atuação em todo o território nacional.
O atendimento é conduzido diretamente pelos sócios. Isso significa que a pessoa que ouviu seu relato na primeira conversa é a mesma que acompanha as audiências e responde às suas dúvidas ao longo do processo.
Uma conversa inicial mapeia onde está a maior exposição da sua empresa e o que dá para corrigir primeiro.
