Muitos beneficiários do INSS podem estar recebendo valores inferiores aos devidos devido a cálculos incorretos ou mudanças na legislação. A revisão de benefícios é uma ferramenta legal que permite corrigir essas discrepâncias e assegurar o recebimento justo.
O que é a Revisão de Benefícios?
A revisão de benefícios consiste na reanálise dos critérios e cálculos utilizados pelo INSS para conceder aposentadorias, pensões e outros benefícios. Essa reavaliação pode resultar em aumentos nos valores mensais e no recebimento de valores retroativos.
Principais Motivos para Solicitar a Revisão
- Erro de Cálculo: Incorreções na média salarial ou na aplicação de índices de correção.
- Inclusão de Períodos Contributivos: Tempo de serviço não considerado, como atividades especiais ou períodos trabalhados no exterior.
- Mudanças Legislativas: Alterações nas leis previdenciárias que podem beneficiar o segurado.
Prazo para Solicitar a Revisão
O prazo para requerer a revisão é de até 10 anos a partir do primeiro recebimento do benefício. Após esse período, o direito à revisão pode prescrever.
Como Proceder para Solicitar a Revisão
- Análise do Benefício: Verifique se há indícios de erro ou possibilidade de revisão.
- Reunião de Documentos: Separe todos os documentos que comprovem o direito à revisão, como carteiras de trabalho, contratos e comprovantes de contribuição.
- Assessoria Jurídica Especializada: Procure um advogado com experiência em Direito Previdenciário para orientar e conduzir o processo.
Como o FRP – Sociedade de Advogados Pode Ajudar
Com ampla experiência em Direito Previdenciário, o FRP oferece:
- Análise Detalhada do Benefício: Identificação de possíveis erros ou oportunidades de revisão.
- Elaboração e Protocolo do Pedido: Preparação de toda a documentação necessária e acompanhamento do processo junto ao INSS.
- Ações Judiciais: Caso necessário, ingresso de ações para garantir os direitos do segurado.
Não deixe de receber o que é seu por direito. Entre em contato com o FRP – Sociedade de Advogados para uma consultoria personalizada e assegure seus direitos previdenciários.
