Recebeu uma negativa do seu plano de saúde para um exame, procedimento ou medicamento essencial? Essa prática é mais comum do que deveria, mas a boa notícia é que a Justiça tem sido uma grande aliada dos pacientes. Saiba como agir!
Quando a Negativa de Cobertura É Abusiva?
Os planos de saúde não podem se recusar a cobrir tratamentos prescritos por médicos que estejam dentro do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou que sejam indispensáveis à sua saúde, mesmo que não estejam listados. Casos mais comuns incluem:
- Negativas para medicamentos de alto custo.
- Recusa em cobrir procedimentos urgentes.
- Exclusão de tratamentos experimentais autorizados.
- Não cobertura de exames essenciais para diagnóstico.
O Que Fazer Diante da Negativa?
- Solicite a Justificativa por Escrito
É seu direito receber um documento explicando o motivo da recusa. Isso será essencial para contestar a decisão. - Consulte um Advogado Especializado
Um profissional em Direito da Saúde poderá avaliar a situação e orientar sobre as medidas legais cabíveis. - Ação Judicial com Pedido de Liminar
Em casos urgentes, é possível pedir uma decisão judicial rápida (liminar) para que o plano autorize imediatamente o tratamento.
Exemplos de Decisões Favoráveis
- Pacientes que tiveram medicamentos de alto custo negados conquistaram, na Justiça, a cobertura integral do plano.
- Casos de urgência foram autorizados em menos de 24 horas após o protocolo da ação judicial.
Como o FRP – Sociedade de Advogados Pode Ajudar?
Acompanhamento Personalizado
Cada caso é tratado com dedicação, buscando sempre a solução mais ágil e eficiente.
Análise Rápida da Situação
Verificamos a legalidade da negativa e preparamos a documentação necessária para sua defesa.
Ações Judiciais para Garantir Seus Direitos
Nossa equipe tem experiência em reverter negativas abusivas, garantindo acesso imediato ao tratamento.
